Para efeito de indenização há necessidade da demonstração do nexo causal entre a ação ou omissão e o resultado danoso

O ônus da prova é de quem reivindica indenização.

SUS terá que arcar com cirurgia em paraplégico

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência, em um homem, que foi internado no Hospital Walfredo Gurgel, após ter sofrido um acidente automobilístico.

Tribunal condena médium por cirurgia espiritual malsucedida

Recurso de revista. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Justo valor compensatório. Condenação no valor de r$ 5.000,00.

Um pouco de Direito em Tupi Antigo

Por Paulo Schwartzman.

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas

Haverá multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento.

A importância da contabilidade para o advogado empresarial

Por Erica Alvarenga Lopes.

Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada

Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.

Sem comprovar incapacidade permanente operário não obtém indenização

Laudo do perito concluiu que os esforços feitos pelo trabalhador podem gerar incapacidade temporária para os serviços, mas não parcial ou definitiva

Erro médico. Atendimento emergencial em função de acidente de trânsito.

Ausência de lesão e melhora do quadro clínico do paciente que importam em alta.

Trabalhador que adquiriu hérnia de disco por levantar peso excessivo será indenizado

O frigorífico deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador obrigado a movimentar até 150kg, causando prejuízo à sua saúde

Recurso de jornal que divulgou e-mail em situação constrangedora é arquivado

Com o recurso, a empresa pretendia reformar sentença desfavorável num caso envolvendo a divulgação do nome do remetente de um e-mail em situação constrangedora.

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Turma nega indenização a deputado do RJ que entrou com ação contra jornalista e blog

O autor alegou ser alvo de constantes agressões do jornalista do Jornal o Globo

Empresa é excluída de condenação para reintegrar empregado

O trabalhador, demitido, não conseguiu provar que sofria de doença decorrente de acidente de trabalho e da suposta necessidade do auxílio-doença-acidentário, não fazendo jus à estabilidade

Família de apostador de loteria da CEF não ganha prêmio

Apelação civil apresentada pela família do autor da causa, que faleceu no curso do processo, pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal pagar prêmio da extinta "Loteria do Certo e Errado

Plano de saúde deve indenizar cliente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ronaldo Claret Moraes, determinou que a Unimed-BH indenize uma cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil.